Humanizar o SUS é humanizar o Brasil Artigo

Por: Dário Frederico Pasche
texto publicado no jornal Correio Braziliense 15/9/2008

Enfermeiro, doutor em saúde coletiva, coordenador da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS (HumanizaSUS)

Em artigo publicado no Correio Braziliense na última quinta-feira, (“Humanizar o SUS ou humanizar o Brasil?”) o médico e professor da UnB Dioclécio Campos Jr. apresenta uma série de críticas ao atual estágio do Sistema Único de Saúde e, em especial, à Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS (HumanizaSUS), às quais não podemos deixar de contra-argumentar.

Considerando a complexidade do tema, nos parece uma exigência política resgatar algumas reflexões elementares das quais o texto não se nutriu. Além disso, o profundo desconhecimento do que seja a Política Nacional de Humanização, uma recente conquista do SUS, aponta para a necessidade de fazer conhecer seus predicados ético-políticos e metodológicos.

Sejamos críticos, mas generosos. Essa tem sido uma recomendação de prudência aos que se dedicam à análise das políticas públicas no campo da proteção social. Críticos porque as realizações são sempre aquém daquilo que se almejava; generosos por reconhecer que se avançou, que se superou ao menos em parte a realidade que desafiava, que se confrontava com os patamares éticos estabelecidos pela sociedade brasileira no que tange àquilo que seja produzir saúde.

Mesmo os críticos mais contundentes têm apontado avanços nos SUS. Poderíamos citar muitos desses avanços, mas um em especial tem sido apontado como marca incontestável da reforma sanitária brasileira: a construção ético-política de que a saúde é um direito inalienável de cada um, esteio sem o qual qualquer luta pela eqüidade e inclusão a serviços e práticas integrais seria uma luta inglória.

Mas isso nos força a perguntar se o predicado discursivo, uma vez anunciado, toma de imediato força de realidade? Nem os mais levianos seriam capazes dessa afirmação. A dinâmica do jogo das políticas públicas, em uma sociedades de classes, nos remete de imediato à constatação de que a conquista e consolidação de um política pública como o SUS é uma constante e ininterrupta luta.

A Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção do SUS, criada em 2003, reconhece os avanços e os desafios do Sistema Único de Saúde. Mas não parte da negatividade, senão o contrário: identifica nas próprias realizações de trabalhadores e gestores do SUS elementos para o enfrentamento e superação de dificuldades que ainda povoam o SUS. Assim, o HumanizaSUS é uma política de reencantamento do concreto, de valorização da capacidade de criar, de superar, de avançar mesmo considerando um leque de dificuldades e carências.

O HumanizaSUS não é uma política prescritiva. Assim como o SUS, sua enunciação não tem o poder de, imediatamente, mudar realidades. Se assim fosse, bastaria dizer: “Humanizemos” e, num passe de mágica, o mundo mudaria. A Política Nacional de Humanização tem, sim, a força de um imperativo ético: aponta para a necessidade de reposicionar a organização dos serviços, as ofertas de cuidado e os processos de trabalho sem desprezar aquilo que, na medicina moderna, tomou-se como secundário ou menor: as formas de relação entre os sujeitos.

As perguntas que nos desafiam estão ligadas ao “como fazer”. Como reposicionar sujeitos na relação do cuidado e da gestão do trabalho em saúde? Como superar relações tão hierarquizadas e autoritárias que quase impedem a comunicação entre as pessoas? Como construir contratos terapêuticos que se apresentem como construção de co-responsabilização pelo cuidado? Todas essas perguntas têm um único foco: as relações de poder que se estabelecem entre gestores, trabalhadores, usuários e sua rede social.

Assim, a Política Nacional de Humanização não é uma oferta piegas e inocente, senão uma aposta radical na capacidade da produção, no âmbito da saúde, de novas relações. Relações propiciadoras de novos marcos ético-políticos para a realização do encontro usuário-trabalhador e trabalhador-gestor, entre tantos outros encontros. Essa é a nossa aposta.

A Política Nacional de Humanização, grosso modo, se apresenta como uma oferta metodológica. Ela é um modo de fazer mudanças na saúde cuja premissa é a inclusão. Considera que as mudanças no processo de produção de saúde são tarefas para os homens e mulheres que estão em relação no cotidiano das práticas. Busca incluir o outro, incorporando a diferença e a perturbação que a inclusão dos sujeitos produz na gestão e nas formas do cuidado. Incluir para co-produzir novos modos de gerir e novos modos de cuidar. Incluir para produzir mais e melhor saúde.

Temos adotado como diretrizes o acolhimento, a ampliação da clínica, a gestão compartilhada, entre outros. Dessas diretrizes, parte uma série de dispositivos que permitem operar a humanização na realidade concreta. Muitos serviços de saúde Brasil afora têm adotado essa política como orientação para reconstruir práticas de gestão e de modos de cuidar. Os efeitos dessa opção têm permitido mudanças importantes no trabalho em saúde, recompondo a aliança ética de defesa da vida entre gestores, trabalhadores e usuários.

O SUS é uma política civilizatória, já nos apontava Sérgio Arouca. Conquista do SUS, a Política Nacional de Humanização, reconhecendo a força e a capacidade de criação dos sujeitos e a possibilidade de construir ações e projetos comuns, tem oferecido sua parcela de contribuição na construção coletiva de um país a cada dia mais civilizado.

(leia tb o artigo Humanizar o SUS ou Humanizar o Brasil no post abaixo)

Quanto vale o médico?

Por: Adolfo Paraiso, colaborador e médico

Em meio à crise do sistema público de saúde pouco se tem dito de bom sobre o profissional que dá tudo de si para curar os pacientes, ou pelo menos minorar seu sofrimento: o médico.

É necessário também que saibamos que a responsabilidade médica não se limita a prescrever medicamentos. O desafio é bem maior, pois envolve muitos aspectos não somente biológicos, mas psicossociais, dentro de uma concepção de integralidade da atenção à saúde.

Hodiernamente, contudo, um novo fator veio agregar-se aos dois já referidos, no que tange ao atendimento dos pacientes, ou seja, a incapacidade do Sistema de Saúde de propiciar ao médico a infra-estrutura física e os insumos e equipamentos indispensáveis à prestação de um atendimento médico, segundo os protocolos clínico-cirúrgicos estabelecidos para esse atendimento. Isto obriga o médico a ir de encontro a tudo o que preceitua o Código de Ética Médica.

Como somatório de todo esse grave quadro médico-sanitário, mormente o do atendimento das urgências e emergências, soma-se o estado letárgico dos administradores da saúde, que a tudo assistem passivamente.

Reorientar a gestão do Sistema de Saúde, definir responsabilidades e a participação efetiva das entidades representativas da classe médica nos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde é da maior importância para definição do orçamento da saúde e a implementação de um Plano de Cargos Carreira e Salários. Essas questões alicerçam a garantia constitucional do direito à saúde.

Vivencia-se uma situação crítica na saúde e queremos que os governos deixem de se omitir e assumam a responsabilidade de oferecer a mínima infra-estrutura necessária para um adequado atendimento médico-hospitalar.

Os médicos, assim como os pacientes, são vítimas da precariedade dos hospitais públicos. O médico está doente. Contaminou-se pelo estresse, pelos baixos salários, pelas poucas condições de trabalho e, também, por ter que escolher a quem salvar.

Hoje, os serviços de Pronto Socorro das capitais dos estados e dos grandes centros urbanos, passaram a se constituir na única porta de entrada para o atendimento médico, em razão da falência da atenção básica. Tal distorção concentra a atenção médica e agrava a escassez de recursos pelo excesso de demanda.

Com a municipalização da saúde os recursos do Sistema Único de Saúde - SUS foram descentralizados para os municípios pelo critério percapita, pulverizando-os, pois os municípios alegam que esses recursos são insuficientes para prestarem um bom atendimento médico, além de não possuírem médicos especialistas e tecnologia.

Sabe-se que 40% das pessoas nas filas de emergência não precisariam estar lá. É preciso investir na rede básica e dar atenção à assistência social, pois, cerca de 20% dos pacientes atendidos nas emergências médicas não precisam de terapia medicamentosa, mas sim, de cuidados básicos e uma palavra de carinho.

Não falta médico nem dinheiro, mas sim gestão. Temos é que tirar as doenças crônicas das emergências e atender ao paciente com trauma que é a principal causa de morte no país entre a população até os 40 anos de idade.

No Brasil, a emergência ainda é muito desvalorizada. As vítimas não raramente chegam às mãos de profissionais recém-formados e em prontos-socorros mal equipados, quando tudo o que elas mais precisariam para aumentar suas chances de sobreviver e reduzir as seqüelas seria uma equipe experiente, com todos os recursos necessários.

Queremos a valorização do médico e do serviço público, mas também a valorização do médico no serviço público. O remédio contra essa indiferença, irresponsabilidade e omissão do gestor público é o nosso grito de alerta em defesa da vida.

Quanto vale o médico?