segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

2009: mais do mesmo. E 2010?

Por: Waldir Cardoso, médico e secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)

Fim de ano. Inevitável a idéia de realizar um balanço. Das empresas às pessoas, todos são tentados a fazer isso. Caí em tentação. Para mim, 2009 foi mais do mesmo. Pelo menos para a saúde.

Ora, estávamos com problemas de financiamento. Fechamos o ano com déficit e o orçamento de 2010 traz péssimas perspectivas. A Emenda Constitucional 29 não foi regulamentada, ou seja, os governos vão continuar elaborando prestações de contas embutindo gastos que não são com ações de saúde. Os governos, em 2009, mantiveram, via de regra, a postura de desviar recursos da saúde (olha o DEMsalão do Arruda). Não discutimos, seriamente, como e onde melhor gastar os parcos recursos da saúde. A alta complexidade continua a levar a maior fatia do bolo.

Em 2009 não conseguimos fazer com que a atenção básica (ou primária) seja priorizada. Parte porque a descentralização nos joga na mão de milhares de prefeitos e secretários municipais despreparados para o exercício da função pública. Parte porque a política de financiamento privilegia a alta complexidade. O Ministério da Saúde precisa mostrar serviço e se “dana” a financiar SAMUs e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A descentralização da atenção à saúde começa a ser questionada.

A política de recursos humanos pouco avançou. Os trabalhadores de saúde continuam, em geral, sem carreira, sem remuneração digna e sem perspectiva de futuro. Os médicos, lentamente, vão abandonando o Sistema Único de Saúde. Temos dezenas de municípios sem a presença de um médico sequer; centenas com um só, e de forma não sustentável. Continuam a levar calote de prefeitos. Não conseguimos discutir com o Ministério da Saúde o Plano Modelo de Carreira Médica, elaborado sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas.

Fechamos o ano descobrindo que a saúde é a política pior avaliada no governo Lula. Que estava ruim, nós sabíamos; a surpresa é a população elegê-la como a pior. Deixou a segurança (ou insegurança) para trás. Mais uma prova de que quem entende de políticas públicas é o povo. Por isso, deve sempre ser ouvido e definir as prioridades.

Bem, 2010 é um ano eleitoral. Mais uma rodada de exercício da cidadania. Vamos às urnas! Isso só não basta. Temos de elaborar propostas e pressionar os candidatos, cobrar deles posturas de compromisso com atenção à saúde de qualidade, exigir mais gestão e menos privatização disfarçada, mais ação e menos reunião, mais probidade, mais espírito republicano, mais cidadania.

Faço juras de continuar na trincheira da luta. Que venha mais um ano! E mais outro e mais outro! Não esmorecer. Dialeticamente falando, viver é um diuturno lutar por uma sociedade mais justa, mais humana e mais fraterna, mais igualitária, com oportunidades para todos. Não estamos sós. Vamos celebrar este momento de balanço! Juntos, apesar de separados fisicamente, e desconhecidos, pessoalmente. Taças erguidas! Somos muitos, somos fortes, vamos vencer!

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Jaleco municipal

*Artigo do presidente do SIMERS e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo de Argollo Mendes, publicado em 15/12/2009, na área de opinião do jornal Zero Hora.

Os responsáveis pelo sofrimento dos enfermos são, mais do que micro-organismos ou distúrbios celulares, as decisões macroeconômicas. Em especial, a insuficiente destinação de recursos. E a solução passa, necessariamente, pela inversão de prioridades. É uma falácia pretender que tenhamos uma saúde pobre porque somos um país pobre. Somos a 10ª economia do planeta. Recursos existem, e muito. O que falta é colocá-los onde deveriam estar, não em empréstimos para o FMI, cuecas, meias, submarinos nucleares ou caças supersônicos. Nada disso deve impedir que se salvem vidas e se mitigue o sofrimento.

Cientes disso, os médicos ultrapassaram as paredes do consultório e promoveram movimentos públicos contra a morte evitável. E, nesse esforço, foram convidadas autoridades e parlamentares a vestir jalecos, como sinal de sua adesão à luta. Presenciamos agora mais um desses movimentos, desta vez tendo a efetiva participação de prefeitos e secretários municipais de saúde. O que é da maior importância, porque precisamos de toda ajuda que se possa encontrar.

Lamentavelmente, o governo federal insiste em atrelar sua participação no custeio da assistência médica à aprovação de um novo imposto. Já tivemos a CPMF, e seu desvio vergonhoso. Não precisamos onerar ainda mais o cidadão, precisamos estabelecer prioridades. Este é um país grande demais para que a gestão da assistência à saúde seja federal, e os municípios são pobres demais para que seja municipal.

Os equívocos da municipalização retalharam o sistema “único” de saúde, criando aberrações de toda ordem. O debate sobre o papel dos Estados, esquecidos em tudo isso, precisa ser corajosa e urgentemente enfrentado. Os recursos que os prefeitos pleiteiam para a saúde são indispensáveis. Precisamos, pois, abandonar a presunção messiânica que presidiu a reforma sanitária da década de 80, que desprezou a opinião dos técnicos e os fatos concretos, criando um modelo teórico e ideológico, no qual continuam tentando enfiar a realidade.

A saúde necessita de toda ajuda que puder conquistar e de todos os parceiros que se possa reunir, mas com clareza de papéis e sem assuntos proibidos. E a proximidade das eleições ajuda a lembrar que os eleitores existem e têm, nesta área, muitas demandas.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Emergências médicas, um verdadeiro "pé diabético"

Fonte : Adolfo Paraíso, membro do Conselho Fiscal da FENAM e presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão

Quem trabalha em serviços de urgência e emergência deve se deparar com um número significativo de pacientes diabéticos e hipertensos, que ocupam os leitos, as macas, as cadeiras e o chão dos hospitais. Nenhuma novidade nisso, assim como a causa que se traduz na falha da atenção primária dos programas do hipertenso e diabético, reforçada pela ausência de unidades de saúde com o perfil adequado para dar continuidade a esse tipo de tratamento.

O problema é que, uma vez internado no local errado (pronto-socorro) e sendo tratado pelo profissional errado, o "pé diabético" não melhora e a consequência é o aumento do tempo de internação, elevação dos custos e, o pior, na maioria das vezes o desfecho é a amputação do membro por não se conseguir encaminhar o paciente para a revascularização, quando ele não chega a óbito.

Assim são as nossas emergências médicas: um verdadeiro "pé diabético". Não adianta aumentar o número de leitos ou macas, fazer triagem e implantar fluxograma de atendimentos. O problema é sistêmico e deve ser encarado dessa forma. A emergência médica é apenas a primeira unidade a entrar em pane.

Ou conscientizamos o gestor a adotar medidas pré e pós-hospitalares, no sentido de equalizar o problema, ou cada vez mais vidas que ficam sem acesso ao sistema terão de ser "amputadas" e, com isso, iremos conviver com a culpa de produzir sequelados em série.

A medida mais importante para reverter esse quadro caótico passa pela fixação do médico no local de trabalho. Mas para que isso aconteça, é preciso corrigir a miopia administrativa dos gestores, que insistem em não enxergar o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos - PCCV - da FENAM.