2009: mais do mesmo. E 2010?

Por: Waldir Cardoso, médico e secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)

Fim de ano. Inevitável a idéia de realizar um balanço. Das empresas às pessoas, todos são tentados a fazer isso. Caí em tentação. Para mim, 2009 foi mais do mesmo. Pelo menos para a saúde.

Ora, estávamos com problemas de financiamento. Fechamos o ano com déficit e o orçamento de 2010 traz péssimas perspectivas. A Emenda Constitucional 29 não foi regulamentada, ou seja, os governos vão continuar elaborando prestações de contas embutindo gastos que não são com ações de saúde. Os governos, em 2009, mantiveram, via de regra, a postura de desviar recursos da saúde (olha o DEMsalão do Arruda). Não discutimos, seriamente, como e onde melhor gastar os parcos recursos da saúde. A alta complexidade continua a levar a maior fatia do bolo.

Em 2009 não conseguimos fazer com que a atenção básica (ou primária) seja priorizada. Parte porque a descentralização nos joga na mão de milhares de prefeitos e secretários municipais despreparados para o exercício da função pública. Parte porque a política de financiamento privilegia a alta complexidade. O Ministério da Saúde precisa mostrar serviço e se “dana” a financiar SAMUs e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A descentralização da atenção à saúde começa a ser questionada.

A política de recursos humanos pouco avançou. Os trabalhadores de saúde continuam, em geral, sem carreira, sem remuneração digna e sem perspectiva de futuro. Os médicos, lentamente, vão abandonando o Sistema Único de Saúde. Temos dezenas de municípios sem a presença de um médico sequer; centenas com um só, e de forma não sustentável. Continuam a levar calote de prefeitos. Não conseguimos discutir com o Ministério da Saúde o Plano Modelo de Carreira Médica, elaborado sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas.

Fechamos o ano descobrindo que a saúde é a política pior avaliada no governo Lula. Que estava ruim, nós sabíamos; a surpresa é a população elegê-la como a pior. Deixou a segurança (ou insegurança) para trás. Mais uma prova de que quem entende de políticas públicas é o povo. Por isso, deve sempre ser ouvido e definir as prioridades.

Bem, 2010 é um ano eleitoral. Mais uma rodada de exercício da cidadania. Vamos às urnas! Isso só não basta. Temos de elaborar propostas e pressionar os candidatos, cobrar deles posturas de compromisso com atenção à saúde de qualidade, exigir mais gestão e menos privatização disfarçada, mais ação e menos reunião, mais probidade, mais espírito republicano, mais cidadania.

Faço juras de continuar na trincheira da luta. Que venha mais um ano! E mais outro e mais outro! Não esmorecer. Dialeticamente falando, viver é um diuturno lutar por uma sociedade mais justa, mais humana e mais fraterna, mais igualitária, com oportunidades para todos. Não estamos sós. Vamos celebrar este momento de balanço! Juntos, apesar de separados fisicamente, e desconhecidos, pessoalmente. Taças erguidas! Somos muitos, somos fortes, vamos vencer!